Com raras exceções, todos os países cobram, de uma forma ou outra, impostos sobre seus cidadãos. Aqui no Canadá, isso não poderia ser diferente, não é mesmo? No entanto, é preciso destacar que o sistema canadense, nesse sentido, difere-se bastante do brasileiro — a começar pelo fato de que, lá no Brasil, a população quase nunca sabe exatamente o quanto está pagando de imposto sobre determinado produto ou serviço.
Por outro lado, no território canadense, esses valores são discriminados em cada conta, deixando a informação mais clara para o consumidor. Além disso, aqui, taxa-se mais a renda e menos os bens de consumo, ao contrário do Brasil. Isso faz com que, em solo brasileiro, um mesmo produto pese muito mais no bolso de quem ganha menos.
Neste post, não discutiremos qual sistema é melhor ou pior, mas explicaremos detalhadamente quais são os impostos do Canadá e como cada um deles funciona. Se ainda tem dúvidas sobre o tema, este é o momento de solucioná-las! Vamos lá?
PST (Provincial Sales Tax)
Aqui no Canadá, existem duas taxas sobre produtos e serviços — e o que diferencia uma da outra é o agente de cobrança. O PST (ou QST, em Quebec) corresponde ao imposto cobrado pela província em que vive o cidadão, sendo que, em algumas, ele nem se aplica.
Justamente por ser uma taxa específica de cada localidade, os valores dependem das normas de cada região. Em British Columbia (Vancouver, Victoria etc.), o PST é de 7%. Já em Saskatchewan (Saskatoon, Regina etc.), a taxa é de 6%. Em Manitoba (Winnipeg, Brandon etc.), os cidadãos pagam 8%. Já deu para ter uma ideia, certo?
Em algumas províncias, existem produtos e serviços isentos do PST. Em Ontario, por exemplo, podemos listar os seguintes:
• alimentação básica;
• roupas infantis e sapatos de criança até o tamanho 6;
• fraldas;
• assentos infantis para automóveis;
• livros, audiobooks e jornais;
• produtos de higiene íntima feminina.
GST (Goods and Services Tax)
Anteriormente, falamos que há duas taxas cobradas sobre produtos e/ou serviços, sendo a segunda delas a GST, de responsabilidade do governo federal. Ele corresponde ao imposto de 5% aplicado em todas as províncias do Canadá.
Um fato interessante é que certos produtos recebem taxa 0 de GST em todo o país, independentemente de em qual província você mora. São eles:
• itens básicos de alimentação — leite, pão, café, vegetais, grãos, cereais etc.;
• carnes e peixes;
• equipamentos para agricultura — tratores, processadores e demais máquinas;
• remédios com receita médica;
• dispositivos médicos — aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, andadores, bombas para asma, seringas (ou canetas) de insulina, óculos ou lentes de contato etc.;
• produtos de higiene íntima feminina — como absorventes, lenços sanitários, entre outros.
O GST também pode ser isento no Canadá para alguns serviços, como:
• serviços médicos e odontológicos — incluindo médicos e dentistas de diferentes especialidades, fisioterapeutas, assistentes sociais etc.;
• a maioria dos serviços educacionais e de child care (para crianças menores de 14 anos);
• aulas de música;
• serviços financeiros — taxas de bancos, empréstimos etc.
Para não ser pego de surpresa e saber de antemão quais produtos e serviços requerem ou não o pagamento desse imposto, é importante conferir a lista completa no site oficial do governo.
HST (Harmonized Sales Tax)
Algumas regiões optaram por unir as taxas de PST e GST, criando o HST. Na prática, trata-se do pagamento dos 5% do GST somados ao valor cobrado de PST, a depender da província. A tarifação via HST é feita em New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Nova Scotia, Ontario e Prince Edward Island.
Ter conhecimento sobre os impostos do Canadá é fundamental e merece atenção redobrada, já que o valor visto na prateleira do supermercado ou no cardápio do restaurante provavelmente não será o mesmo cobrado no caixa. É comum que os estrangeiros sejam pegos de surpresa quando chegam aqui, pois um creme para cabelo que custa 5 dólares na etiqueta, por exemplo, na hora de pagar, pode ter o valor total de 5.50.
E o Imposto de Renda, como funciona no Canadá?
Tão importante quanto conhecer os impostos do Canadá é compreender a política de Tax Return — algo como o Imposto de Renda no Brasil. O processo é bastante semelhante ao brasileiro: o residente deve preencher seus dados em formulários, reunir comprovações sobre seus ganhos e gastos e submeter tudo ao governo.
A declaração do Tax Return é feita até o final do mês de abril por quem trabalhou ou morou no país no ano anterior ao atual. Assim como acontece com os impostos, algumas províncias do Canadá adotam suas próprias políticas em vários aspectos, o que também vale para o imposto de renda canadense.
Sendo assim, é necessário verificar de antemão como proceder e quais são os seus direitos e deveres no local onde reside. De forma geral, o residente temporário ou permanente é obrigado a enviar sua declaração de acordo com as normas de onde mora e, assim, verificar se deve pagar uma quantia ao governo ou se tem direito ao Tax Refund: restituição pelos impostos pagos a mais ao longo do ano anterior.
Há uma exceção para essa questão da localidade, no entanto. Caso o contribuinte tenha vínculos fortes com outra província — como familiares e cônjuges que residem por lá, imóveis, contas bancárias etc. —, a declaração deve ser feita de acordo com a região com a qual a ligação é mais forte. Para ilustrar, vamos citar o exemplo de alguém que tenha morado em British Columbia, mas possui uma casa em Alberta, na qual residem sua esposa e filhos. Nesse caso, ele seguirá as regras de Alberta.
Conseguiu tirar as suas dúvidas sobre os impostos do Canadá? Entendendo o funcionamento do sistema de taxas, você certamente conseguirá organizar melhor as suas finanças ao morar no país e estar preparado para as cobranças, afinal, ninguém gosta de ser pego de surpresa e ter o orçamento comprometido.
Se você quer continuar por dentro de informações como essas, relevantes para quem mora ou quer morar no Canadá, aproveite a sua visita ao blog para curtir agora mesmo as nossas páginas nas redes sociais — estamos no Facebook, no Instagram, no Twitter e no LinkedIn. Esperamos você por lá!
